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Prefeituras fecham as portas contra a queda do FPM e manifestam na Alepi

terça-feira, 8 de setembro de 2009


Na manhã desta terça feira(08) cerca de 150 prefeitos do Piauí se reuniram no Palácio de Karnak para manifestar seu protesto contra a medida imposta pelo governo federal de reduzir 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 33% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os municípios. A reunião que teve início por volta das 8h30, reuniu as mais diversas lideranças do legislativo estadual, federal e do senado. Defendendo a causa no Congresso Nacional esteve o deputado Júlio César (DEM), que mesmo antes da organização deste movimento já discursava em prol do municipalismo do estado.

“O ESTADO TAMBÉM FOI VÍTIMA DESTE CORTE DE RECURSO”, DISSE WELLINGTON DIAS
Ao recepcionar os prefeitos no Palácio de Karnak, o governador Wellington Dias explicou os motivos do corte e afirmou que o estado também foi muito prejudicado com o corte de alguns recursos do orçamento. Segundo Dias, os cortes no repasse re recursos para os municípios piauienses acompanharam a queda da receita em detrimento da crise econômica mundial. O governador disse que pesquisas realizadas pelo governo prevêem uma queda na receita até o mês de setembro de 2009, podendo vir a ser positivo apenas a partir do mês de novembro, sendo somente a partir de outubro a possível data de se começar a analisar meios de contornar os prejuízos causados nos municípios.

O governador também citou a importância da exploração do pré-sal para os municípios. A partir do momento em que recursos forem angariados com o petróleo, a união criará um fundo para gerenciar os recursos provindos do pré-sal, essa verba poderá servir de ajuda para os municípios brasileiros por meio dos royalties. Wellington Dias acredita ter sido muito esforço do governo federal em contornar a situação desta maneira e que os estados e municípios não ficarão ‘na mão’ após esse período de ‘vacas magras’.

“Não houve corte no Fundeb, houve uma antecipação no primeiro semestre que seria descontada no segundo. A queda aplicada no Fundeb apenas acompanha a queda da receita do FPM” explica o governador Wellington Dias.

O QUE SIGNIFICA O FPM PARA OS MUNICÍPIOS

Para ter uma noção do que está acontecendo com os municípios após a medida do governo federal, entrevistamos o prefeito da cidade de São Félix do Piauí, José Jailson. Segundo o prefeito, os principais setores afetados pela redução dos recursos foram a educação e a saúde, itens básicos para a melhor qualidade de vida dos cidadãos. “Estamos querendo mostrar pra o Governo Federal o que realmente está se passando pelos municípios piauienses, que é a unidade mais pobre da federação” acrescentou o prefeito.

Com relação ao um dos setores principais da economia das cidades do Piauí, agricultura, Jailson declarou que graças a uma safra razoável atingida no período de 2009, fazendo com que o impacto econômico no setor não fosse tão grande.

AUTORIDADES PRESENTES EM APOIO AOS PREFEITOS

Foi notável a presença de várias lideranças políticas e autoridades no protesto dos prefeitos. Encabeçando o movimento estava o presidente da APPM, Francisco Macedo Neto, acompanhado do deputado federal Júlio César (DEM). Durante a caminhada em direção a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), chegaram mais políticos em apoio aos prefeitos, como o senador Mão Santa e o deputado Mainha, que percorreram a avenida Frei Serafim inteira até a casa do legislativo estadual. Em sua caminhada, Mão Santa disse que o governo federal “feriu a constituição” ao querer tomar os recursos dos municípios.

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT), apoiou o movimento dos prefeitos e disse que é preciso ‘falar alto, falar grosso’, por que as prefeituras não podem ficar sem dar andamento para suas obras e seus projetos e desenvolvimento sem ajuda federal. “Eu acho que o governo federal está tomando demais e a cada dia piora” declarou o deputado. Outro ponto importante abordado pelo deputado foi a cobrança por parte dos prefeitos dos royalties do petróleo para assim livrar as prefeituras dessa agonia que estão passando.

TERESINA PERDERÁ R$ 6 MILHÕES/MÊS NO SEGUNDO SEMESTRE

Já na Alepi, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes vestiu a camisa que dizia: “Prefeituras fechadas. Governo Federal quebrou os municípios” e confirmou o que já havia dito na segunda feira(07) após o desfile da Independência na avenida Frei serafim em relação a dependência dos municípios ao governo federal. “Acho que é preciso rediscutir este pacto federativo, por que a partir do momento que o governo federal passa a responsabilidade de cuidar da educação e saúde, é preciso que haja financiamento” disse o prefeito Silvio.

Para o tucano, a manifestação da APPM vem em boa hora e não se trata de uma questão política, uma vez que os mais diversos prefeitos, de mais diversos partidos estão reunidos. Silvio citou dados dos recursos da prefeitura de Teresina, com previsões de receita feitas em agosto que previam uma queda de 6 milhões de reais mês a menos no orçamento da cidade, fato que leva os cidadão a reivindicar contra o governo, uma vez que a renda per capita da capital é uma das mais baixas do país e a tributação de impostos daqui é igual a de outros estados.

O prefeito criticou duramente os cortes feitos nos recursos destinados à educação dos municípios, setor de prioridade das gestões. “É preciso que os cidadãos tenham educação de qualidade para assim fazerem melhor em suas vidas” disse Silvio.

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Reportagem e fotos: Rodrigo Antunes (Também no www.portalhoje.com. Acesse!)

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